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Termos de Uso

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1. Introdução

Estes termos de uso regulam a utilização dos serviços distribuídos e sob o controle da Aprendizado Reforçado de nome comercial 'Aprendizador', nestes termos de uso citamos várias vezes a palavra 'nós' que significa a Aprendizador e seus donos. Ao falar 'nossos serviços' estamos nos referindo aos nossos sites (aprendizador.blogspot.com e files-aprendizador.pe.hu) e nossas páginas nas redes sociais.

Ao acessar nossos serviços você concorda automaticamente com estes termos de uso, deste modo, recomendamos que consulte os nossos termos de uso com regularidade de forma a estar sempre atualizado. Em caso de descumprimento sofrerá as punições do item 8. Punições

2. Serviços

Você se responsabiliza por tomar todas as providências para ter acesso aos nossos serviços. Você vai precisar de um aparelho que suporte browser de Internet, que seja compatível com a conexão HTTPS TLS 1.2 e acesso a Internet, você deve ter a precaução de não ultrapassar qualquer limite do seu plano. Não nos responsabilizamos se o acesso aos nossos serviços ficar indisponível ou for interrompido, por causa de incompatibilidade com a conexão segura ou problemas na conexão com a Internet, também não nos responsabilizamos pelo uso das informações presentes em nossos serviços, sendo apenas citados para fins de explicação. Para desfrutar de uma melhor experiência no acesso aos nossos serviços recomendamos o uso de uma conexão com velocidade mínima de 1mb/s, um aparelho de última geração e uso do Google Chrome, Monoila Firefox ou Internet Explorer atualizados. Mesmo que você siga as recomendações, a qualidade de sua experiência pode ser afetada por fatores externos fora do nosso controle. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que fatores externos possam causar a você.

3. Restrições de uso

Os nossos serviços são prestados para o desfrute pessoal das pessoas e ao utiliza-ló você concorda em não:
  • Modificar, copiar, reproduzir, transmitir ou retransmitir qualquer conteúdo que você possa acessar através do uso dos nossos serviços, salvo em conformidade com o direito concedido a você no item Direitos Autorais, se o conteúdo estiver sob licença CC(Creative Commons) (Caso o mesmo aconteça haverá um aviso no final do conteúdo ao lado direito) ou conforme autorização pela lei aplicável.
  • Em qualquer caso utilizar os nossos serviços de qualquer forma para infringir os direitos de propriedade intelectual.
  • Conscientemente introduzir Vírus, "Cavalos de Tróia", " Works" ou outros materiais tecnologicamente prejudiciais em nossos serviços.
  • Acessar ou utilizar nossos serviços para qualquer finalidade ilegal.
  • Inserir dados falsos em nossos serviços.
  • Ofender qualquer pessoa através dos comentários.
  • Fazer propaganda nos comentários.
Em caso de descumprimento sofrerá as punições do item 8. Punições

4. Faremos alterações em nossos serviços ?

Estamos sempre fazendo o possível para atualizar e melhorar nossos serviços e lhe dá o melhor serviço possível.

Podemos fazer alterações nos serviços a fim de:

  • Melhorar a funcionalidade ou oferecer funcionalidade adicional.
  • Adicionar novos recursos ou remover os não utilizados.
  • Fornecer uma solução para "bugs" ou erros identificados.
  • Solucionar as violações de segurança.
  • Cumprir com as alterações nas leis ou regulamentos aplicáveis.
Sem aviso prévio

Por favor repare que nossos parceiros podem atualizar seus serviços e conteúdos, e que nos não aceitamos qualquer responsabilidade por tais atualizações.

5. Propagandas

Há dois tipos de propaganda em nossos serviços as o Google AdSense e as do Aprendizador Ads

    5.1. Google AdSense

    As propagandas do Google AdSense são geradas com base em seus interesses, não somos responsáveis pelo conteúdo das propagandas do Google AdSense, sendo de total responsabilidade dos seus anunciantes. As propagandas são gerenciadas pelo sistema do Google.

    5.2. Aprendizador Ads

    Algumas empresas e sites se interessam em fazer algum tipo de anúncio em nosso site e entram em contato conosco através de um formulário especifico e após o pagamento anúncio e exibido em nosso site, sendo que estes anúncios de total responsabilidade dos seus anunciantes.

6. Vírus e Segurança

Fazemos esforços para garantir que os serviços sejam seguros e livre de vírus, mas esses esforços não podem e não garantem que os serviços estarão livres de erros, vírus e outras vulnerabilidades.

Além disso não somos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por um vírus, ataque de negação de serviço distribuído, ou de outro material tecnologicamente prejudicial, o que possa infectar seu aparelho, os dados ou outro material, durante a utilização dos serviços.

7. Direitos Autorais

Ao acessar nossos serviços você concorda que só copiará, reproduzirá, transmitirá ou retransmitirá qualquer conteúdo encontrado em nossos serviços para trabalhos escolares ou com autorização do autor e citará as fontes. Caso descumpra esse item estará sujeito a Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998 e ao Artigo 184 do código penal.

Em caso de descumprimento sofrerá as punições do item 8. Punições

8. Punições

Caso você descumpra qualquer uma das regulamentações estabelecidas nestes termos de uso terá que pagar um multa que varia de acordo com a gravidade e faixa de renda*, pode responder a um processo judicial e até ser preso.

    8.1. Multa

    Tabela dos preços das multas - 2017
    GravidadeRenda do Infrator*Preço
    BaixaEXT1R$ 0,00
    BaixaEXT2R$ 10,00
    BaixaEXT3R$ 50,00
    BaixaBYX1R$ 3.000,00
    BaixaBYX2R$ 9.000,00
    BaixaBYX3R$ 18.000,00
    BaixaMYD1R$ 30.000,00
    BaixaMYD2R$ 45.000,00
    MédiaMYD3R$ 25.500,00
    BaixaALT1R$ 80.000,00
    BaixaALT2R$ 100.000,00
    BaixaALT3R$ 500.000,00
    MédiaEXT1R$ 100,00
    MédiaEXT2R$ 1.000,00
    MédiaEXT3R$ 5.00,00
    MédiaBYX1R$ 15.000,00
    MédiaBYX2R$ 45.000,00
    MédiaBYX3R$ 100.000,00
    MédiaMYD1R$ 150.000,00
    MédiaMYD2R$ 200.000,00
    MédiaMYD3R$ 250.000,00
    MédiaALT1R$ 500.000,00
    MédiaALT2R$ 1.000.000,00
    MédiaALT3R$ 1.500.000,00
    GraveEXT1R$ 1.000,00
    GraveEXT2R$ 5.000,00
    GraveEXT3R$ 10.000,00
    GraveBYX1R$ 50.000,00
    GraveBYX2R$ 90.000,00
    GraveBYX3R$ 200.000,00
    GraveMYD1R$ 300.000,00
    GraveMYD2R$ 400.000,00
    GraveMYD3R$ 500.000,00
    GraveALT1R$ 5.500.000,00
    GraveALT2R$ 11.000.000,00
    GraveALT3R$ 55.000.000,00
    GravíssimaEXT1R$ 10.000,00
    GravíssimaEXT2R$ 50.000,00
    GravíssimaEXT3R$ 100.000,00
    GravíssimaBYX1R$ 200.000,00
    GravíssimaBYX2R$ 300.000,00
    GravíssimaBYX3R$ 600.000,00
    GravíssimaMYD1R$ 900.000,00
    GravíssimaMYD2R$ 1.200.000,00
    GravíssimaMYD3R$ 1.500.000,00
    GravíssimaALT1R$ 16.500.000,00
    GravíssimaALT2R$ 33.000.000,00
    GravíssimaALT3R$ 165.000.000,00


    Dependendo do que o infrator fez ele pode ser preso e ainda terá que pagar a multa.

    Em algumas ocasiões pode ser cobrada uma multa com valor acima do especificado nestes termos de uso

    * Para classificar a faixa de renda usamos um método próprio diferente do usual.

    8.1.1. Gravidade

    A gravidade dos atos do infrator e formulada com base nesta tabela e comportamento do infrator.
    Gravidade - 2017
    GravidadeDescrição
    BaixaFazer propaganda simples nos comentários ou coisa do mesma proporção ou abaixo
    MédiaFazer propaganda média nos comentários, inserir dados falsos em nosso sistema, ofensas simples a pessoas nós comentários ou algo de mesma proporção
    GraveFazer propaganda com uso de pop-up e similares nos comentários, ofensas médias a pessoas nós comentários, usar nossos serviços para infringir direitos de propriedade intelectual, violar legislação vigente em nossos serviços ou coisas de mesma proporção
    GravíssimaOfensas graves a pessoas nós comentários, violação de nossos direitos autorais, introdução de materiais tecnologicamente prejudiciais em nossos serviços, usar nossos serviços para violação da legislação vigente ou coisas de mesma proporção

    8.1.2. Faixas de Renda

    A multa é calculada por 2 fatores e a faixa de renda é um deles e a faixa de renda tomada por nós como referencia é a da tabela abaixo:
    Faixas de renda - 2017
    Faixa de rendaRenda mensal por pessoa
    EXT1Até R$50,00
    EXT2De R$50,01 até R$75,00
    EXT3De R$75,01 até 100,00
    BYX1De R$100,01 a R$200,00
    BYX2De R$200,01 a R$250,00
    BYX3De R$250,01 a R$500,00
    MYD1De R$500,01 a R$600,00
    MYD2De R$600,01 a R$750,00
    MYD3De R$750,01 a R$1.000,00
    ALT1De R$1.000,01 a R$1.500,00
    ALT2De R$1.500,01 a R$2.500,00
    ALT3A partir de R$2.500,01

8.2. Processo Judicial

Caso o que o infrator tenha feito uma coisa que pode ser punida conforme lei nacional o mesmo irá responder a processo judicial e/ou ser preso o infrator ainda terá que nós pagar a multa que varia de acordo com a gravidade e a faixa de renda do infrator.

9. Idade mínima

Para acessar nossos serviços e necessário ter pelo menos 18 anos de idade ou seu responsável legal irá sofre as consequências caso você descumpra qualquer regulamentação estabelecida por estes termos de uso.

10. Faremos mudança nestes Termos de Uso ?

Podemos fazer alterações em nossos termos de uso que mude algumas regras ou o contexto da versão anterior, nestes casos, você terá um período de notificação composto de exatamente 30 dias em que qualquer violação dos termos novos e que não existiam no anterior salvo em caso de crimes terá a punição por gravidade baixa, já que pode ser possível que você ainda não tenha lido nossos novos Termos de Uso. Caso o único objetivo da mudança seja reajustes de preços da faixa renda e/ou da multa será considerado o preço anterior até decorridos os 30 dias e a punição será pela gravidade aplicável

11. Sobre

Versão 4.5.1 de 17/06/17

11.1. Novidades

  • Adicionamos de novos item('Punições', 'Introdução', 'Sobre', 'Idade mínima' e 'Faremos mudanças nestes Termos de Uso ?')
  • Regulamentação dos novos recursos
  • Correção de erros ortográficos

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