20/01/2017

Mais de R$ 900 mi são liberados para remuneração e capacitação dos professores

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                                                         Arquivo/Agência Nacional
O montante transferido pode ser conferido no site do FNDE
O montante transferido pode ser conferido no site do FNDE

Do total, R$ 506,3 milhões foram destinados às redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital

O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), transferiu, na semana passada, R$ 934,2 milhões aos estados e municípios. O recurso corresponde ao salário-educação, que ficou disponível aos entes federativos na terça-feira (17).
O repasse possibilita garantir a remuneração de professores e profissionais da educação, custear cursos para aperfeiçoamento dos trabalhadores da área, bem como adquirir equipamentos necessários ao ensino.
Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. Os recursos do salário-educação também podem ser utilizados para a concessão de bolsas de estudo a alunos, aquisição de material didático e manutenção de programas de transporte escolar.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.
A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3) e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação.
Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no site do FNDE.
Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

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